Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002